NORMAM - 02
Normas da Autoridade Marítima - 02
Publicada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC)
Norma para embarcações empregadas na navegação interior
NORMAM - 03
Normas da Autoridade Marítima - 03
Publicada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC)
Norma para amadores, embarcações de esporte e recreio, cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas
NORMAM - 08
Normas da Autoridade Marítima - 08
Publicada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC)
Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras
NORMAM - 11
Normas da Autoridade Marítima - 11
Publicada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC)
Norma para obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras
NORMAM - 13
Normas da Autoridade Marítima - 13
Publicada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC)
Norma para aquaviários
NORMAM - 34
Normas da Autoridade Marítima - 34
Publicada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC)
Norma para embarcações do tipo moto aquática e para motonautas
NPCP - RJ
Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
Publicada pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ)
Onde posso encontrar essas normas atualizadas?
Você as encontra nos sites oficiais da Diretoria de Portos e Costas e da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro